Os impasses das questões de gênero e sexualidade no Brasil atual

Apesar dos avanços no combate à desigualdade de gênero no mundo e da presença das mulheres em todos os segmentos da sociedade, as conquistas ainda são lentas e o mito do sexo frágil e da dependência ao masculino continua.  E, a mais dramática herança da desigualdade entre os sexos que paira sobre todos nós, dos países ricos aos países pobres, é a violência contra a mulher, radical desigualdade entre homens e mulheres. Infelizmente o avanço das leis igualitárias não é suficiente para combater a violência contra as mulheres sacralizada em nossa sociedade.

As modulações discursivas do pensamento filosófico e suas articulações com outros discursos como o religioso, médico, psicológico, psicanalítico, pedagógico, etc., transformaram-se em práticas que irão afetar a sociedade como um todo, instituindo um modelo de homem e de mulher, e de relação entre eles. Inaugurando as redes discursivas sobre a desigualdade entre os sexos, o filósofo grego Aristóteles em uma obra monumental, descreveu a diferença entre os animais machos e fêmeas, inclusive homens e mulheres. Demonstra que as mulheres tem a voz mais fina, os pelos mais ralos e que  morrem antes dos homens. Mas, o mais importante desta obra, e que será utilizado como desqualificação do feminino,  são os estudos sobre o tamanho dos cérebros. A mulher, segundo o filósofo, possui um cérebro menor do que o homem. Durante muito tempo, essa diferença foi utilizada para impedir que as mulheres estudassem, trabalhassem etc. Também foi um importante referencial na feitura dos códigos napoleônicos e do Código Civil Brasileiro para torná-las incapazes, subordinadas ao homem, tido como racional e capaz.

A historiografia acompanhou este movimento de silenciamentos e desqualificação de sujeitos Ao longo do tempo escreveu sobre os feitos das camadas dominantes e silenciou a grande parte da população. As versões históricas do passado giraram em torno do sujeito masculino, heterossexual, branco das camadas privilegiadas. A presença feminina, assim como a indígena e a negra sempre foi registrada ocasionalmente, especialmente quando fugia dos padrões de comportamento estabelecidos.

Quando acabou o sistema escravista em 1888, uma mancha vergonhosa na história do Brasil, poucos efeitos sentiram as mulheres. No ano seguinte, com o  fim do Império e o advento da República, elas não foram alçadas à categoria de cidadãs pela nova constituição e continuaram relativamente incapazes pelo Código Civil de inspiração napoleônica.

A mudança inicia no Brasil, assim como no restante do mundo, a partir do movimento feminista, demanda social e política, responsável pelas conquistas das mulheres. As universidades e as editoras agora viam com bons olhos trabalhos sobre a emancipação feminina. As universidades começaram a receber mulheres, inicialmente como alunas e depois em seus quadros profissionais, e consequentemente novas pesquisas envolvendo estas novas questões e novos sujeitos foram se multiplicando. Mas, apesar do longo caminho percorrido, do reconhecimento de novos objetos como o poder, o corpo, o cotidiano, a sexualidade, a vida privada, a situação das  mulheres e das relações de gênero ainda enfrentam desafios e impasses. Mesmo com incentivos públicos através do fomento às pesquisas, as diversas áreas do saber continuam encarando com desconforto a inserção feminina como agente histórica e sua incorporação, assim como os demais sujeitos excluídos, ao protagonismo histórico.

Novas perspectivas de pesquisa tem ocupado importantes espaços acadêmicos no Brasil. A ANPUH, Associação Nacional de História, possui Grupos  temáticos de Gênero para socializar e debater as pesquisas realizadas pelos historiadores/as brasileiros/as.  Reunidos/as a cada ano os/as pesquisadores/as apresentam temáticas  múltiplas e diversificadas, e uma preocupação é constante: como ultrapassar o gueto historiográfico e  incorporar a perspectiva de gênero na forma de pensar a história e o conhecimento histórico. Novos campos de pesquisa histórica, além de mulheres, sexualidades, feminismos, corpos, etc., são incorporados ao debate como masculinidades, maternidade/paternidade, famílias, homossexualidades, etc.

Também no Brasil ocorre a cada dois anos, desde 1994,  o Seminário Internacional Fazendo  Gênero, em Florianópolis. Sua característica é a interdisciplinaridade, reunindo intelectuais das mais variadas áreas do conhecimento.  A última edição reuniu 4.033 especialistas para discutir gênero, feminismos, mulheres, masculinidades, sexualidades, etc. As temáticas abordadas nos trabalhos apresentados  de maior incidência foram mídia, etnia/raça, memória e corpo.

No campo da educação a questão de gênero também tem assumido um caráter emergencial e urgente, entendendo que a escola é um lugar de demarcação do feminino e do masculino e o estabelecimento das desigualdades de gênero. Se ela produziu hierarquias e sujeições entre os sexos, pode agora produzir relações igualitárias e democráticas. Os novos arranjos familiares, as novas parentalidades, as novas sexualidades tem batido à porta das escolas, que muitas vezes se mostra arredia. Apesar da importância destes estudos, no mês de junho do corrente ano, foram debatidos e votados os Planos de Educação, à nível nacional, estadual e municipal. Em quase todos eles foi retirada a questão de gênero, isso a partir de argumentos baseados em preconceitos.

O estudos das masculinidades e dos movimentos LGBTTTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros),  encontraram nos estudos de gênero um campo fértil para seus estudos. Hoje no Brasil, os eventos que discutem  gênero, recebem uma grande quantidade de  trabalhos que analisam as questões de identidade e sexualidade e das orientações sexuais  discriminadas.

Também aparecem como novas perspectivas de pesquisa a articulação dos estudos  de gênero  com a crítica pós-colonialista (análise dos efeitos não somente políticos, mas filosóficos e históricos deixados pelos países colonizadores nos países colonizados).  Estas estudiosas e estudiosos, entendem que será  a partir das margens e não do centro a construção de um novo projeto de sociedade, pois a  crítica pós-colonial tenta recuperar as vozes dos silenciados pelo colonizador.

Em contrapartida, o Brasil está vivendo uma situação paradoxal em relação às questões de gênero e das sexualidades, tanto no campo público como privado. Ao mesmo tempo em que viveu os avanços do movimento feminista, como em todo o mundo ocidental, carrega a herança colonial machista. Nos dois últimos anos tem regredido assustadoramente nas questões dos direitos das mulheres e dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

As propostas de combate à desigualdade e discriminação, como o kit anti-homofobia, material didático produzido pelo Ministério da Educação,  com o objetivo de auxiliar as escolas na educação igualitária, são impedidas pela bancada evangélica, numerosa no Congresso Nacional. Conservadora e moralista barra todas as discussões relacionadas às questões corpo, à sexualidade, especialmente à homossexualidade. Também são barradas as propostas de  descriminalização do aborto, apesar dos abortos clandestinos serem a  causa da morte de milhares de  mulheres. Segundo dados da Pesquisa Nacional do Aborto feita em 2010 uma em cada cinco  mulheres fez aborto até os 40 anos de idade  no Brasil. Tudo que diz respeito ao corpo, à sexualidade, especialmente à homossexualidade, causa pavor  nos políticos  conservadores e moralistas.[1]

O fato de termos uma presidenta mulher, pela primeira vez na história do Brasil,  não significa que estamos salvos do pensamento machista sacralizado em nossa sociedade. Pelo contrário, tem colocado à nú a ideologia ou pensamento do que pensam brasileiros e brasileiras sobre a participação da mulher na política. Isso é comprovado em episódios como nas passeatas ocorridas  no mês de maio, organizadas pela oposição à presidenta Dilma Roussef.  Por todo o país, liam-se os cartazes denegrindo a imagem da presidenta a partir de marcação de gênero. O mais sério, baixando de vez o nível da aceitabilidade ou conivência, foi a feitura de adesivos misóginos, feitos para vender, e que foram  denunciados pela Secretaria de Polícias para Mulheres. Os adesivos com o rosto da presidenta numa montagem no corpo de uma mulher jovem e de pernas abertas, tinha como finalidade ser colado na entrada de combustível dos automóveis. Ela seria penetrada pela bomba de combustível.

Segundo as investigações, a autora dos adesivos seria uma mulher, demonstrando que os discursos machistas atuam de maneira tão efetiva que incorporam-se em homens e mulheres. Se admitirmos que a violência simbólica se exerce prioritariamente sobre as mulheres, não poderemos supor que baste ser mulher para se ter uma visão libertadora das mulheres. A visão feminina é uma visão dominada, colonizada, que não consegue ver a si mesma com autonomia. Segundo Pierre Bourdieu, “é preciso descolonizar o feminino”.

O Brasil tem apresentado ou simplesmente escancarado sua face machista e racista como nunca em sua história. Apesar de ser um país mestiço, pardo, a desigualdade entre brancos e  negros  e pardos é abissal. As cotas para afro-descendentes nas universidades brasileiras ainda são motivo de debates calorosos. A elite branca não aceita ter que dividir vagas nas universidades e empregos, e não consegue entender que para acertar o futuro precisa acertar as contas com seu passado.  A união da desigualdade de gênero, com a desigualdade de raça, ainda é muito presente na sociedade brasileira.

Um caso paragdimático de um país que não consegue apagar as marcas da escravidão, apesar do abolicionismo ter acontecido oficialmente em 1888, gerou protestos, recentemente, escancarando a hipocrisia da igualdade racial brasileira. Uma repórter negra, da mais importante emissora de televisão brasileira,  recebeu centenas de agressões nas redes sociais que diziam entre outras agressões, “onde posso comprar esta escrava?”, “não bebo café para não ter intimidade com o preto”, preta macaca”, “só conseguiu emprego pelas cotas”, etc. O caso foi amplamente noticiado e discutido por diversos segmentos. Esse episódio nos faz refletir sobre quantas mulheres negras brasileiras, especialmente pobres, escutam diariamente estes impropérios, mas, por não se tratar de uma personagem midiática não alcançam a proporção desse caso.

Soma-se a isso uma Câmara de deputados onde a maioria é extremamente conservadora, não somente no plano político, mas no plano moral e dos avanços nas questões de gênero e sexualidade. Poucas deputadas e senadoras são eleitas para o Congresso nacional e as eleitas passam muitas vezes por cenas constrangedoras e de desacato às suas pessoas. Há poucos dias um deputado torceu o braço de uma colega deputada, que ao exigir providências ao ato de agressão, ouviu de outro deputado “mulher que participa de política e bate como homem tem que apanhar como homem”. São somente 51 mulheres no total de 513 deputados e 13 em 81 senadores. Segundo dados da ONU, o Brasil ocupa o 124º lugar entre os que têm maior  número de mulheres na política.

Mas, o maior impasse entre os avanços da igualdade de gênero, é a sua radical desigualdade – a violência contra a mulher. Apesar das leis igualitárias como a Constituição de 1988, o novo Código Civil (2002) e a Lei Maria da Penha (2006), o Programa   ‘Mulher, Viver sem Violência’ (2013), a  violência, questão de saúde pública,  continua de uma forma crescente. Estas leis igualitárias são fundamentais, assim como outros dispositivos e  discursos para a mudança comportamental, mas sozinhas se transformam em letras mortas. Como mudar uma sociedade que desqualifica de todas as formas  o feminino e aqueles que não correspondem à heteronormatividade?

A história da violência contra a mulher no Brasil e a sua naturalização é longa. As constituições tratavam a mulher como uma quase nada, os códigos  que permitiam castigar a mulher e até assassiná-la ainda estão presentes no imaginário masculino e feminino devido a sua longevidade e pelos diversos discursos legitimadores reproduzidos na sociedade. Esses discursos são potentes e envolvem alguns mitos. Demonstrando essa realidade a pesquisa intitulada “Tolerância social à violência contra as mulheres”, realizada  em 2013 e publicada em março de 2014 pelo IPEA [2],   assustou o Brasil. Respondendo a questão “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar” teve como respostas 42,7% que concordaram totalmente e 22,4% que concordaram parcialmente. Um alto índice de entrevistados declarou que a mulher provoca seus agressores, ou pela vestimenta, ou pelo comportamento. O alarmente  é que as mulheres consistiram no  maior número das entrevistadas, 66%.

O ano de 1979, marcou a vitória do movimento  feminista contra a impunidade destes assassinatos, tidos como crimes da paixão. Durante o julgamento de Doca Street pelo assassinato de sua companheira  Ângela Diniz, ocorrido em 1976,  surgiram pela primeira vez manifestações feministas contra  a impunidade em casos de assassinatos de mulheres por homens. De vítima, Ângela passou a ser acusada de “denegrir os bons costumes”, “ter vida desregrada”, “ser mulher de vida fácil”. Era como se o assassino tivesse livrado a sociedade inteira de um indivíduo que punha em risco a moral da família brasileira. As feministas organizadas conseguiram reverter o processo e o assassino foi condenado.  Surge deste episódio o lema “Quem ama não mata”  que acabou se transformando numa  minissérie de televisão, com altíssima audiência.

A urgência de se atuar contra todo o tipo de violência da qual a mulher é vítima, emerge como ideia no Encontro feminista de Valinhos, São Paulo, em junho de 1980, com a recomendação da criação de centros de autodefesa. O SOS Mulher traduziu-se na criação das Delegacias Especiais para Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência. A primeira implementada em 1985 em São Paulo,  serve como modelo e a partir daí irradiam-se no restante do país.

Incrementação importantíssima na luta contra a impunidade foram estas delegacias, porque muitas vezes a polícia transformava o interrogatório das vítimas numa verdadeira tortura, desconfiando da inocência da mulher e até manifestando uma certa cumplicidade com o comportamento do agressor. As raras queixas, as dificuldades de prova e a estigmatização da vítima sempre foram componentes que transformaram o crime da violação feminina em assunto doméstico e pessoal.

Nas últimas três décadas, o número de mulheres assassinadas triplicou no país. Para coibir essa violência em 2006 foi criada a  Lei Maria da Penha. Esta Lei além de criar mecanismos para barrar a violência, dispõe sobre a criação de Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, altera o Código de processo penal, o Código penal e a Lei de execução penal. A Lei Maria da Penha possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva detectada, quando ameaçam a integridade física da mulher. Prevê também medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como a afastamento do agressor do domicilio e a proibição de sua proximidade física junto à mulher agredida e seus filhos. Nomeia as formas de violência, não somente física, como  psicológica, sexual, patrimonial e moral, independente de orientação sexual.

Segundo dados do Mapa da Violência de 2012,  dos 70.270 atendimentos de mulheres em 2010, em todo o país, 71,8% foram dentro da residência das vítimas, sendo o companheiro o principal agressor. Cresce o número de assassinatos de ex-mulheres, ex-namoradas, ex-amantes que após separadas,  não querem voltar para o companheiro. Entre janeiro e junho de 2013, a central de atendimento á mulher – ligue 180[3] – contabilizou 306.201 registros de mulheres que ousaram denunciar agressões sofridas, aumentando para 3.364.633 o número total de atendimentos computados desde a implantação da Lei Maria da Penha. Vemos que o aumento de registros de abusos e violências foi imenso após 2006. Sabemos que os casos não aumentaram, mas as mulheres sentiram-se encorajadas em denunciar.

No primeiro semestre de 2014, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, foram registrados mais de 300 mil atendimentos. A maior parte das ligações foi sobre relatos de violência física, seguida de violência psicológica, moral, sexual, patrimonial, cárcere privado e tráfico de pessoas. Em 83,8% dos relatos de violência, o agressor era o companheiro, cônjuge, namorado ou ex-companheiro da vítima. Quase 60% das mulheres agredidas tinham 20 a 39 anos, 62% não dependiam financeiramente do agressor e 82,7% eram mães.

Segundo esta mesma Secretaria,  uma mulher sofre violência a cada 12 segundos no Brasil. A cada 2 minutos cinco mulheres são espancadas, e a cada 2 horas (em algumas estatísticas 1 hora e meia) uma mulher é assassinada no Brasil. Esses são os números apresentados pelo Ministério da Saúde que colocam o país em 12º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres vitimadas por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que se acharam no direito de agredi-las. Um dado alarmante é o envolvimento de crianças que presenciam os casos de violência, que no ano que passou de 64% dos casos. E estudos demonstram que crianças que sofrem ou presenciam violência tendem a ser violentas no futuro, pois naturalizam estes atos.

A violência contra as mulheres é historicamente naturalizada, conservando o estatuto da defesa da honra masculina estabelecido no Código Civil de 1917, que teve vida muito longa, e que transformava a mulher em um quase nada. Herança cruel do patriarcado, ainda presente no corpo social. As Constituições brasileiras, com exceção da carta cidadã de 1988, desconsideravam a mulher como sujeitos, contribuindo com a construção do discurso machista arraigado na sociedade.

Muito há para fazer no campo dos discursos e das práticas. Das práticas discursivas e não discursivas que nos falava Michel Foucault. O empoderamento feminino é tarefa urgente. Não é mero acaso ser o Brasil o país do mundo em que as mulheres mais fazem cirurgia plástica, assim como serem 75% dos consumidores de remédios psiquiátricos. Apesar das leis igualitárias, das pesquisas acadêmicas, da atuação das ONGS (Organizações Não Governamentais) o impasse continua: como transformar a cultura que aprendeu como verdade a desqualificação do feminino?

Footnotes

Works Cited

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